Ministra da Saúde
Despacho n.º 8327/2019
19 de setembro
https://dre.pt/application/file/a/124825345
Altera o Despacho n.º 5331-B/2019 (enfermeiros especialistas - aditamento do Despacho n.º 4590-A/2018), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2019.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ministro da Educação
Ministra da Saúde
Despacho n.º 8297-C/2019
18 de setembro
Aprovação do regulamento de enquadramento de apoio a crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo I na Escola.
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ministro da Educação
Ministra da Saúde
Despacho n.º 8297-B/2019
18 de setembro
Criação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola.
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Portaria n.º 296/2019
9 de setembro
Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinam especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do Serviço Nacional de Saúde.
LEGISLAÇÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 164/2019
9 de setembro
Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 110/2019
9 de setembro
Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 109/2019
9 de setembro
Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 95/2019
4 de setembro
Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 90/2019
4 de setembro
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs. 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proreção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.
terça-feira, 3 de setembro de 2019
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 88/2019
3 de setembro
Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 87/2019
3 de setembro
Reforço da autonomia das entidades do Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanos.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 84/2019
3 de setembro
Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro.
sábado, 31 de agosto de 2019
REGULAMENTAÇÂO ADMINISTRATIVA
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (extrato) n.º 13633-C/2019
30 de agosto
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 125 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de emergência pré-hospitalar da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
quarta-feira, 28 de agosto de 2019
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 125/2019
28 de agosto
Altera o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 13438-A/2019
26 de agosto
Procedimento concursal de ingresso no Internato Médico 2020.
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ministro das Finanças
Ministra da Saúde
Despacho n.º 7580-B/2019
26 de agosto
Fixa em 2400 o número de vagas para ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM 2020, com início em janeiro de 2020.
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
LEGISLAÇÃO
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
22 de agosto
Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., o regime de prestação do trabalho médico nos serviços de urgência e de atendimento permanente do SESARAM, E. P, E,, e o desempenho de funções dos trabalhadores do SESARAM, E. P, E., no Serviço de Proteção Civil, IP-RAM.
LEGISLAÇÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 145/2019
22 de agosto
Alargamento da comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para controlo da Diabetes Mellitus para os maiores de 18 anos.
LEGISLAÇÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 144/2019
22 de agosto
Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de cuidados continuados e de reabilitação no Hospital do Lorvão e a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
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