terça-feira, 22 de setembro de 2020

172

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14413-B/2020
21 de setembro
 
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado de seleção conducente ao preenchimento de 435 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

171

Portaria n.º 218-A/2020
16 de setembro

Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

170

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Conselho Diretivo
Deliberação (extrato) n.º 876/2020
9 de setembro

Criada a Unidade Orgânica Flexível, Equipa de Acompanhamento das Parcerias Público Privadas - UOPPP - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

terça-feira, 8 de setembro de 2020

169

Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 8614/2020
8 de setembro

Determina que receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2020/2021, emitidas a partir de 1 de julho de 2020, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano.

168

Ministra da Saúde
Despacho n.º 8611/2020
8 de setembro

Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

167

Portaria n.º 214/2020
7 de setembro

Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário.

domingo, 6 de setembro de 2020

166

Administração Central do Sistema de Saúde
Aviso n.º 13200-E/2020
4 de setembro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente - áreas hospitalares e saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

165

Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 8553-B/2020
4 de setembro

 
Identifica os serviços e estabelecimento de saúde que se consideram com maiores carências de pessoal médico nas áreas de saúde pública e hospitalar.

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

164

Decreto-Lei n.º 62-A/2020
3 de setembro

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

163

Ministro de Estado e das Finanças
Secretário de Estado da Saúde
Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 8414-A/2020

Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar.