162

Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 8262/2020

26 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/141093268

Cria um grupo de trabalho para análise e avaliação do modelo de distribuição das verbas referentes aos transplantes de órgãos sólidos, de células hematopoiéticas e de córnea.

161

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2020

20 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140821655

Delega competências no membro do Governo responsável pela área da saúde para a prática de vários atos e autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado.

160

Ministra da Saúde

Secretário de Estado do Tesouro

Despacho n.º 8118-A/2020

20 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140728767

Reforço do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva.

159

Ministra da Saúde

Despacho n.º 8057/2020

19 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140630586

Determina que nas unidades hospitalares do SNS e restantes unidades de saúde do SNS e do Ministério da Saúde devem ser reforçados os stocks de medicamentos, de dispositivos médicos, de equipamentos de proteção individual, de reagentes e de outro material de laboratório, indicados no anexo i ao presente despacho.

158

Ministra da Saúde

Despacho n.º 8040/2020

18 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140538288

Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de subdiretor-geral da Saúde.

157

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2020

17 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140431190

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose.

156

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2020/M

14 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140333694

Recomenda ao Governo Regional da Madeira a manutenção da linha SRS24.

155

Declaração de Retificação n.º 553/2020

13 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140095260

Retificação ao Aviso (extrato) n.º 10264/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho 2020, referente ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de psiquiatria.

154

Decreto-Lei n.º 56/2020

12 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140013643

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde.

153

Decreto-Lei n.º 52/2020

11 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/140013614

Estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID.

152

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2020/A

8 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139804938

Cria o Comité de Ética para as Ciências e Novas Tecnologias da Saúde da Região Autónoma dos Açores.

151

Decreto-Lei n.º 50/2020

7 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139804916

Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

150

Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Aviso n.º 11554-A/2020

6 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139804911

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

149

Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 7710-C/2020

5 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139679653

Identificação dos serviços e estabelecimento de saúde que se consideram com maiores carências de pessoal médico na área de medicina geral e familiar.

148

Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Aviso n.º 11290/2020

5 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139563814

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria da infância e da adolescência, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto.

147

Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Aviso n.º 11288/2020

5 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139563812

Lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de gastroenterologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto.

146

Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Aviso n.º 11289/2020

5 de agosto

https://dre.pt/application/file/139563813

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de cirurgia maxilofacial, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto.

145

Decreto Regulamentar n.º 2/2020

4 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139473178

Estabelece o regime de autorização do cultivo e exploração industrial de variedades de cânhamo.

144

Ministro de Estado e das Finanças

Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 7654-D/2020

4 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139556117

Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.

143

Ministro de Estado e das Finanças

Secretário de Estado da Adninistração Pública

Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 7654-C/2020

4 de agosto

https://dre.pt/application/file/a/139566116

Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

142

Ministro de Estado e das Finanças

Secretário de Estado da Administração Pública

Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 7654-B/2020

4 de agosto de 2020

https://dre.pt/application/file/a/139566115

 

Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 435 relações jurídicas de emprego para a área de medicina geral e familiar.

141

Ministro de Estado e das Finanças

Secretário de Estado da Administração Pública

Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 7654-A/2020

4 de agosto de 2020

https://dre.pt/application/file/a/139566114

Fixa até 2400 o número de vagas para ingresso e frequência do internato médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, a partir de janeiro de 2021.