quarta-feira, 15 de julho de 2020

140

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
14 de julho de 2020

Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

139

Portaria n.º 171/2020
14 de julho

Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS- -CoV -2 e pela doença COVID -19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social.

138

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 10394/2020

Protocolo entre os Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde — Internato Médico.

137

Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Despacho n.º 7128/2020
14 de julho de 2020

Determina a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde, que deverá também avaliar e propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS.

136

Ministra da Saúde
Despacho n.º 7127/2020
14 de julho

Designa, em regime de substituição, a licenciada Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia para o cargo de subdiretora-geral da Saúde.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

135

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
13 de julho de 2020

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto, e respetivo anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.