quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018
5 de dezembro

Designa o Presidente e os vogais executivos com funções de diretor clínico e enfermeiro-diretor do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2018
3 de dezembro

Altera o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira.

LEGISLAÇÃO

Decreto-Lei n.º 108/2018
3 de dezembro

Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva n.º 2013/59/Euratom.