Ministra da Saúde
Despacho n.º 8327/2019
19 de setembro
https://dre.pt/application/file/a/124825345
Altera o Despacho n.º 5331-B/2019 (enfermeiros especialistas - aditamento do Despacho n.º 4590-A/2018), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2019.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ministro da Educação
Ministra da Saúde
Despacho n.º 8297-C/2019
18 de setembro
Aprovação do regulamento de enquadramento de apoio a crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo I na Escola.
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ministro da Educação
Ministra da Saúde
Despacho n.º 8297-B/2019
18 de setembro
Criação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola.
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Portaria n.º 296/2019
9 de setembro
Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinam especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do Serviço Nacional de Saúde.
LEGISLAÇÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 164/2019
9 de setembro
Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 110/2019
9 de setembro
Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 109/2019
9 de setembro
Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.
Subscrever:
Mensagens (Atom)