REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aviso n.º 11521/2019

https://dre.pt/application/file/a/123205326

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aviso n.º 11499-B/2019

https://dre.pt/application/file/a/123167312

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 86 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Diretora-Geral da Saúde

Despacho n.º 6309/2019

https://dre.pt/application/file/a/123059283

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente.

LEGISLAÇÃO

Lei n.º 48/2019

8 de julho

https://dre.pt/application/file/a/122996074

Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, 26 de julho (procriação medicamente assistida).

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M

17 de julho

https://dre.pt/application/file/a/123238693

Cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 11093-A/2019

https://dre.pt/application/file/a/122961681

Lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais adquiridas no contexto do internato médico.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ministra da Saúde

Despacho n.º 6108/2019

https://dre.pt/application/file/a/122860170

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.