sábado, 19 de janeiro de 2019

LEGISLAÇÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2019
18 de janeiro

Estabelece o carater prioritário da concretização do projeto de investimento no Hospital Central do Alentejo.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

LEGISLAÇÃO

Decreto-Lei n.º 8/2019
15 de janeiro

Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Secretária de Estado da Saúde
Despacho n.º 697/2019
7 de janeiro

Cria um Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionalização, na salvaguarda da saúde pública.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Secretária de Estado da Saúde
Despacho n.º 696/2019
7 de janeiro

Cria um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Serviços de Urgência, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados urgenres/emergentes.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Secretária de Estado da Saúde
Despacho n.º 695/2019
7 de janeiro

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados de Saúde Primários e a sua Equipa de Apoio.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ministra da Saúde
Despacho n.º 694/2019
4 de janeiro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco.

REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria n.º 10/2019
14 de janeiro

Estabelece os preços a praticar dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).