sexta-feira, 13 de julho de 2018

2018 (89)

Ministro das Finanças
Secretária de Estado da Saúde
Despacho n.º 6833-A/2018
13 de julho

Fixa, para o ano de 2018, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

2018 (88)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2018
12 de julho

Designa os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.

2018 (87)

Resolução da Assembleia da República n.º 185/2018
12 de julho

Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

2018 (86)

Resolução da Assembleia da República n.º 184/2018
12 de julho

Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as portadoras de doença de Huntington, possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

2018 (85)

Ministro da Saúde
Despacho n.º 6780/2018
12 de julho

Designa o Dr. José Martins Nunes para Alto-Comissário para a Saúde Global.

2018 (84)

Resolução da Assembleia da República n.º 170/2018
11 de julho

Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil.

2018 (83)

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2018
11 de julho

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de Saúde.